Comissão cancela debate sobre digitalização e registros públicos

Da Agência Câmara - 27/09/2023 - 10:18
Audiência Pública – Criptoativos “normas e regulamentos”. Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG).
Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico - Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados

A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos.

O debate foi sugerido pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão. "A comissão de direito digital vem para abordar os desafios jurídicos e éticos associados ao avanço tecnológico no Brasil e em nível global. Ela formulará e analisará propostas legislativas de modernização do ordenamento jurídico brasileiro", destacou o deputado.

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