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Exibindo CONTRATOS de 161 a 180 de 685 encontrados.

  • 176/2011

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CANAIS COMUNITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: (a) a cooperação entre a TV CÂMARA e a ACESP, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse; e (b) o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 28/12/2011 a 27/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 177/2008

    Contratada: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

    Objeto: Acordo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediate a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos da Câmara e da Funag.

    Última vigência: 30/10/2008 a 29/10/2009

    Valor: R$ 0

  • 177/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE DESTERRO DO MELO/MG.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 178/2008

    Contratada: CINEMATECA BRASILEIRA

    Objeto: Implantação do Sistema Brasileiro de Informações Audiovisuais - SIBIA, sob coordenação da CINEMATECA BRASILEIRA.

    Última vigência: 11/11/2008 a 10/11/2013

    Valor: R$ 0

  • 178/2021

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Implementação e ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.

    Última vigência: 11/03/2022 a 10/03/2027

    Valor: R$ 0

  • 18/2008

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural visando o desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 26/12/2008 a 25/12/2012

    Valor: R$ 0

  • 18/2012

    Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO

    Objeto: Participação conjunta da TV Câmara e da Associação no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização do programa, com duração de até 56 minutos, do projeto “Sempre um Papo”.

    Última vigência: 11/05/2012 a 10/05/2017

    Valor: R$ 0

  • 180/2018

    Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/18)

    Última vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023

    Valor: R$ 0

  • 181/2015

    Contratada: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Universidade Federal da Paraíba, objetivando a produção e a inclusão de termos sinalizados em Libras por intérpretes humanos e a homologação dos sinais animados preexistentes para ampliar o dicionário de sinais da ferramenta Suíte VLibras

    Última vigência: 18/12/2015 a 17/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 182/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital no município de Mococa/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 184/2006

    Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

    Objeto: Estabelecer cooperação entre as partes com vistas à veiculação, pela TV Câmara, emissora de televisão da CÂMARA, dos documentários produzidos na primeira e segunda edições do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro - DOCTV, projeto realizado em parceria do MINISTÉRIO DA CULTURA e a FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, com interveniência da ABEPEC - Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, conforme Convênio/MinC/SAV/FNC/Nº 004/2003 (DOCTV I) e Convê

    Última vigência: 29/09/2006 a 28/09/2009

    Valor: R$ 0

  • 185/2006

    Contratada: FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP

    Objeto: Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal.

    Última vigência: 10/11/2006 a 09/11/2026

    Valor: R$ 0

  • 186/2024

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PATROCINADORES, visando definir diretrizes, ações e responsabilidades pertinentes à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), quanto à gestão do plano de benefícios previdenciários complementares, destinados aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União (Plano Legisprev), nos termos previstos no art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

    Última vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029

    Valor: R$ 0

  • 188/2008

    Contratada: FUNDAÇÃO SÃO PAULO

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV PUC na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 20/11/2008 a 19/11/2013

    Valor: R$ 0

  • 189/2011

    Contratada: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, bibliográfica, arquivística, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.

    Última vigência: 27/09/2011 a 26/09/2016

    Valor: R$ 0

  • 19/2014

    Contratada: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU

    Objeto: Cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos, inclusive pós-graduação, ou outras atividades afins, bem como o desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a CGU.

    Última vigência: 13/05/2014 a 12/05/2018

    Valor: R$ 0

  • 19/2015

    Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

    Objeto: Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 04/03/2015 a 03/03/2020

    Valor: R$ 0

  • 190/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Lavras-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 190/2014

    Contratada: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

    Objeto: Promover o curso de ensino fundamental - séries iniciais - 1º segmento,com vistas à implementação do projeto pedagógico para jovens e adultos (EJA).

    Última vigência: 21/11/2014 a 20/11/2019

    Valor: R$ 0

  • 190/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Natal/RN

    Última vigência: 02/12/2024 a 01/12/2100

    Valor: R$ 0