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Exibindo CONTRATOS de 101 a 120 de 633 encontrados.
  • 144/2009

    Contratada: ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA

    Objeto: Cooperação entre a CÂMARA e a ESCOLA DE PAISAGISMOD E BRASÍLIA, para o desenvolvimento de atividades relacionadas a paisagismo a ser executado no Bosque dos Constituintes.

    Última vigência: 25/06/2009 a 24/06/2014

    Valor: R$ 0

  • 144/2011

    Contratada: BANCO CENTRAL DO BRASIL

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021

    Valor: R$ 0

  • 144/2013

    Contratada: REDE DE SEMENTES DO CERRADO

    Objeto: Cooperação mútua entre a CÂMARA e a REDE DE SEMENTES DO CERRADO, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

    Última vigência: 05/09/2013 a 04/09/2018

    Valor: R$ 0

  • 144/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARREIRAS.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 145/2008

    Contratada: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

    Objeto: Cessão gratuita à ANCINE do Programa "Sistema Banco de Talentos", desenvolvido pela Câmara dos Deputados, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 14/10/2008 a 13/10/2028

    Valor: R$ 0

  • 145/2014

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio de canal digital, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.

    Última vigência: 10/12/2014 a 09/12/2019

    Valor: R$ 0

  • 146/2008

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - A

    Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes visando orientar agentes públicos, técnicos e servidores quanto às normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares relativas ao controle interno, no âmbito da Administração Pública.

    Última vigência: 31/12/2008 a 30/12/2009

    Valor: R$ 0

  • 146/2011

    Contratada: SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

    Objeto: Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA.

    Última vigência: 24/08/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 147/2009

    Contratada: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

    Objeto: Acesso on-line e via Rede SERPRO às informações da RAIS e do CAGED.

    Última vigência: 25/06/2009 a 24/06/2014

    Valor: R$ 0

  • 147/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 7150/2015/SEI-MC, de 28/04/2015, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 147/2017

    Contratada: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Objeto: cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração

    Última vigência: 18/08/2017 a 17/08/2021

    Valor: R$ 0

  • 148/2008

    Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

    Objeto: Acordo de Cooperação para realização de seminários internacionais "Estudos sobre o Legislativo".

    Última vigência: 25/08/2008 a 24/08/2009

    Valor: R$ 0

  • 148/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

    Objeto: Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2011/216.0, que adotou ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre – RS, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA DE PORTO ALEGRE entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.

    Última vigência: 21/10/2013 a 20/10/2018

    Valor: R$ 0

  • 148/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 14552/2015/SEI-MC, de 15/05/2015, na cidade de Dourados/MS, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 149/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 4307/2014/SEI-MC, de 05/08/2014, na cidade de Jataí/GO, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 15/2014

    Contratada: NOVIDADE TV LTDA ME.

    Objeto: A concessão de licença para a exploração de direitos de propriedade intelectual e industrial, imagem e de qualqeur outra natureza necessários para a retransmissão por sistema broadcast, de programas televisivos, ao vivo ou gravados, exibidos pela TV CÂMARA.

    Última vigência: 31/12/2014 a 30/12/2019

    Valor: R$ 0

  • 15/2024

    Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento

    Última vigência: 26/01/2024 a 25/01/2026

    Valor: R$ 0

  • 150/2007

    Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

    Objeto: Edição e publicação conjunta de livros, artigos e periódicos sobre temas de interesse da CÂMARA DOS DEPUTADOS e da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

    Última vigência: 22/11/2007 a 21/11/2009

    Valor: R$ 0

  • 150/2014

    Contratada: TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

    Objeto: A cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 31/12/2014 a 30/12/2019

    Valor: R$ 0

  • 151/2007

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

    Objeto: Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 28/12/2007 a 27/12/2009

    Valor: R$ 0