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Exibindo CONTRATOS de 81 a 100 de 295 encontrados.
  • 226/2019

    Contratada: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    Objeto: PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

    Última vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029

    Valor: R$ 0

  • 228/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada -FM na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 229/2013

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Objeto: Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 24/12/2013 a

    Valor: R$ 0

  • 229/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 23/2007

    Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 08/02/2007 a

    Valor: R$ 0

  • 232/2008

    Contratada: FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Objeto: Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias.

    Última vigência: 21/11/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 235/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: operação de sistemas de transmissão de TV DIGITAL no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações.

    Última vigência: 01/11/2024 a 31/10/2100

    Valor: R$ 0

  • 239/2010

    Contratada: TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 13/12/2010 a

    Valor: R$ 0

  • 239/2024

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SETUR

    Objeto: Mútua colaboração para a realização de eventos, ações eprogramas institucionais que fomentem o turismo no Distrito Federal.

    Última vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 241/2009

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE

    Objeto: Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 14/12/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 247/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Natal/RN

    Última vigência: 02/12/2024 a 01/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 254/2018

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

    Objeto: Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Manaus

    Última vigência: 19/12/2018 a

    Valor: R$ 0

  • 255/2023

    Contratada: COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF

    Objeto: Execução de junta oficial, com o objetivo de garantir a implementação da políticade atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecidapelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, aos servidores do INSS e a realização deavaliação biopsicossocial de pessoa com deficiência, realizada por Assistente Social, aosservidores da CÂMARA, conforme estabelecido na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura pelosrepresentantes dos órgãos partícipes

    Última vigência: 03/10/2023 a 02/10/2027

    Valor: R$ 0

  • 258/2004

    Contratada: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

    Objeto: Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes.

    Última vigência: 23/12/2004 a

    Valor: R$ 0

  • 26/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão e operação do sistema de transmissão de TV digital na Cidade de Sertãozinho/SP

    Última vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 260/2009

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 30/12/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 263/2011

    Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.

    Última vigência: 26/12/2021 a 25/12/2026

    Valor: R$ 0

  • 27/2011

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

    Objeto: Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.

    Última vigência: 14/03/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 27/2022

    Contratada: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, a ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) e a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO (SECAP).

    Última vigência: 24/03/2022 a 23/03/2027

    Valor: R$ 0

  • 28/2008

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

    Objeto: Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 04/12/2008 a

    Valor: R$ 0