Contrato
Acordo 255/2023
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF 29.979.036/0001-40 | Objeto: Execução de junta oficial, com o objetivo de garantir a implementação da políticade atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecidapelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, aos servidores do INSS e a realização deavaliação biopsicossocial de pessoa com deficiência, realizada por Assistente Social, aosservidores da CÂMARA, conforme estabelecido na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura pelosrepresentantes dos órgãos partícipes | Última vigência: 03/10/2023 a 02/10/2027 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 03/10/2023 | |||
| Publicação | Publicação: 05/10/2023 | |||
| Processo | Processo: 706161/2022 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - INSS - 2023.255.0.pdf |