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Exibindo CONTRATOS de 501 a 520 de 690 encontrados.
  • 92/2005

    Contratada: ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.

    Última vigência: 09/06/2005 a

    Valor: R$ 0

  • 92/2007

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

    Objeto: Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 16/08/2007 a

    Valor: R$ 0

  • 92/2009

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnico-Administrativa que entre si celebram a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal, para administração e manutenção do centro de transmissão de rádio e televisão do Congresso Nacional/STF

    Última vigência: 08/12/2009 a 07/12/2014

    Valor: R$ 0

  • 92/2012

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma cubcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 92/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Botucatu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 93/2007

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

    Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 16/08/2007 a 15/08/2012

    Valor: R$ 0

  • 93/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araraquara/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 27/11/2017 a 26/11/2022

    Valor: R$ 0

  • 93/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Objeto: Operação do sistema de TV digital na cidade de São José do Rio Preto/SP

    Última vigência: 11/11/2019 a 10/11/2024

    Valor: R$ 0

  • 93/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

    Objeto: Implantação e a operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.

    Última vigência: 11/06/2024 a 10/06/2100

    Valor: R$ 0

  • 94/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE-SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Estância Balneária de Praia Grande-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/04/2012 a 21/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 94/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ourinhos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/12/2017 a 25/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 95/2011

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivos promover: a) a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; b) o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Câmara dos Deputados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos; e c) a implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 09/06/2013 a 08/06/2015

    Valor: R$ 0

  • 96/2010

    Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

    Objeto: Apoio cultural do SINDILEGIS para a realização do CONCURSO BIENAL CÂMARA EM IDÉIAS, daqui por diante denominado simplesmente CONCURSO, na forma de premiação a ser outorgada aos participantes.

    Última vigência: 18/05/2010 a 17/05/2011

    Valor: R$ 0

  • 96/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

    Objeto: Acesso às informações do CAGED, disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Última vigência: 29/07/2014 a 28/07/2019

    Valor: R$ 0

  • 97/2014

    Contratada: ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

    Objeto: Desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal.

    Última vigência: 25/06/2014 a 24/06/2019

    Valor: R$ 0

  • 97/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS-RS

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de Rádio em Frequência Modulada (FM) em canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações.

    Última vigência: 02/08/2024 a 01/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 98/2009

    Contratada: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 01/06/2009 a 31/05/2011

    Valor: R$ 0

  • 98/2012

    Contratada: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 28/03/2016 a 27/03/2017

    Valor: R$ 0

  • 99/2012

    Contratada: PAR SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 28/03/2012 a 27/03/2013

    Valor: R$ 0

  • 99/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA

    Última vigência: 04/07/2017 a 16/12/2028

    Valor: R$ 0