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Exibindo CONTRATOS de 481 a 500 de 690 encontrados.
  • 84/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jundiaí/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 07/12/2017 a 06/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 85/2005

    Contratada: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS.

    Última vigência: 01/06/2006 a

    Valor: R$ 0

  • 85/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Marília-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 17/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 85/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Bragança Paulista/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/12/2017 a 25/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 85/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPA DE SOROCABA/SP

    Objeto: implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM

    Última vigência: 03/05/2024 a

    Valor: R$ 0

  • 86/2011

    Contratada: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG.

    Última vigência: 27/06/2011 a 27/06/2031

    Valor: R$ 0

  • 86/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Estância Balneária de Caraguatatuba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/04/2012 a 21/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 87/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araras/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 21/12/2017 a 20/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 87/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

    Objeto: Transmissão de rádio FM na cidade de Uberlândia

    Última vigência: 29/10/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 88/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 88/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Caraguatatuba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 88/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

    Objeto: Operação do sistema de TV digital na cidade de Florianópolis

    Última vigência: 22/10/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 89/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS/PA

    Objeto: Transmissão de rádio FM na cidade de Parauapebas

    Última vigência: 22/10/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 9/2023

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA/SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a Câmara dos Deputados, por intermédio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e a Câmara Municipal de Franca.

    Última vigência: 26/01/2023 a 25/01/2028

    Valor: R$ 0

  • 90/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Santos-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 24/04/2012 a 23/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 90/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Mogi das Cruzes/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n.487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2016, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 90/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Bauru/SP

    Última vigência: 11/11/2019 a 10/11/2024

    Valor: R$ 0

  • 91/2008

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 27/08/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 91/2010

    Contratada: INSTITUTO ITAÚ CULTURAL

    Objeto: CONCESSÃO DE LICENÇA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA VEICULAÇÃO DE OBRAS DE TITULARIDADE DO INSTITUTO ITAÚ CULTURAL.

    Última vigência: 06/10/2010 a 05/10/2015

    Valor: R$ 0

  • 91/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Limeira/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0