Contrato
Acordo 9/2023
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA/SP 49.219.538/0001-80 | Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a Câmara dos Deputados, por intermédio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e a Câmara Municipal de Franca. | Última vigência: 26/01/2023 a 25/01/2028 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 26/01/2023 | |||
| Publicação | Publicação: 01/02/2023 | |||
| Processo | Processo: 355437/2019 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - CM Franca - 2023.009.pdf |