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Exibindo CONTRATOS de 361 a 380 de 690 encontrados.
  • 48/2006

    Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

    Objeto: Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.

    Última vigência: 09/11/2006 a

    Valor: R$ 0

  • 48/2009

    Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO

    Objeto: Transferência gratuita de tecnologia e a colaboração mútua para fins de modernização administrativa.

    Última vigência: 30/04/2009 a 29/04/2010

    Valor: R$ 0

  • 48/2014

    Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA

    Objeto: Desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos programas de rádio e televisão da série Brasil Caipira.

    Última vigência: 11/11/2014 a 10/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 48/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RS

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Santa Maria-RS

    Última vigência: 22/10/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 49/2011

    Contratada: SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP

    Objeto: participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação:

    Última vigência: 14/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 49/2018

    Contratada: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento humano e profissional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, cursos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a DIGEP/PR, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento

    Última vigência: 26/11/2018 a 25/11/2023

    Valor: R$ 0

  • 49/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa

    Última vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024

    Valor: R$ 0

  • 49/2022

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados, doravante designados COMISSIONADOS, conforme especificações técnicas constantes deste instrumento.

    Última vigência: 20/04/2022 a 19/04/2027

    Valor: R$ 0

  • 50/2008

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais

    Última vigência: 25/04/2008 a 24/04/2013

    Valor: R$ 0

  • 50/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 25/03/2011 a 24/03/2012

    Valor: R$ 0

  • 50/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS

    Objeto: Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.

    Última vigência: 08/03/2012 a

    Valor: R$ 0

  • 50/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Lavras-MG

    Última vigência: 22/10/2019 a 21/10/2029

    Valor: R$ 0

  • 51/2011

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

    Objeto: Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público.

    Última vigência: 30/05/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 51/2013

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SALVADOR-BA, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 28/02/2013 a 27/02/2018

    Valor: R$ 0

  • 51/2021

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

    Objeto: Transmissão de TV digital em Belo Horizonte/MG

    Última vigência: 31/12/2021 a 30/12/2031

    Valor: R$ 0

  • 52/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SALVADOR-BA, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 28/02/2013 a 27/02/2018

    Valor: R$ 0

  • 52/2015

    Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

    Objeto: Estabelecer condições básicas pertinentes ao licenciamento, sem exclusivade, a título gratuito, por parte da Embrapa, à TV CÂMARA, e respectivos canais de televisão a ela vinculados, do direito de exibir os programas e matérias do "Dia de Campo na TV", em datas e em horários de sua escolha, em grade de programação a ser expressa e previamente informada à Embrapa.

    Última vigência: 04/02/2015 a 03/02/2018

    Valor: R$ 0

  • 52/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa

    Última vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024

    Valor: R$ 0

  • 53/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT

    Objeto: Operação do sistema de TV Digital na cidade de Cuiabá

    Última vigência: 22/10/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 54/2009

    Contratada: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 16/06/2009 a

    Valor: R$ 0