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Exibindo CONTRATOS de 261 a 280 de 685 encontrados.
  • 251/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas – TO, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 20/12/2011 a 19/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 252/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de DIVINÓPOLIS - MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 252/2014

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: A prestação, pelo TSE à CÂMARA, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, da CÂMARA.

    Última vigência: 10/09/2014 a 09/09/2019

    Valor: R$ 0

  • 254/2018

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS

    Objeto: Implantar a transmissão de Rádio FM na cidade de Manaus

    Última vigência: 19/12/2018 a

    Valor: R$ 0

  • 255/2023

    Contratada: COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF

    Objeto: Execução de junta oficial, com o objetivo de garantir a implementação da políticade atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecidapelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, aos servidores do INSS e a realização deavaliação biopsicossocial de pessoa com deficiência, realizada por Assistente Social, aosservidores da CÂMARA, conforme estabelecido na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura pelosrepresentantes dos órgãos partícipes

    Última vigência: 03/10/2023 a 02/10/2027

    Valor: R$ 0

  • 257/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO.

    Objeto: COLABORAÇÃO MÚTUA NO CAMPO DE SUAS ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, JORNALÍSTICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS.

    Última vigência: 22/10/2012 a 21/10/2017

    Valor: R$ 0

  • 258/2004

    Contratada: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

    Objeto: Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes.

    Última vigência: 23/12/2004 a

    Valor: R$ 0

  • 26/2008

    Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ - FIEPA

    Objeto: Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indútria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias.

    Última vigência: 02/12/2008 a 01/12/2013

    Valor: R$ 0

  • 26/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 15/05/2015 a 14/05/2020

    Valor: R$ 0

  • 26/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão e operação do sistema de transmissão de TV digital na Cidade de Sertãozinho/SP

    Última vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 260/2009

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 30/12/2009 a

    Valor: R$ 0

  • 263/2011

    Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.

    Última vigência: 26/12/2021 a 25/12/2026

    Valor: R$ 0

  • 263/2018

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Ações conjuntas de caráter museológico

    Última vigência: 13/12/2018 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 27/2011

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

    Objeto: Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.

    Última vigência: 14/03/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 27/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA/SP

    Objeto: O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 21/07/2015 a 20/07/2020

    Valor: R$ 0

  • 27/2016

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.

    Última vigência: 08/03/2016 a 14/04/2023

    Valor: R$ 0

  • 27/2017

    Contratada: ARQUIVO NACIONAL

    Objeto: Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.

    Última vigência: 23/05/2017 a 22/05/2022

    Valor: R$ 0

  • 27/2022

    Contratada: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, a ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) e a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO (SECAP).

    Última vigência: 24/03/2022 a 23/03/2027

    Valor: R$ 0

  • 28/2008

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

    Objeto: Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 04/12/2008 a

    Valor: R$ 0

  • 28/2019

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Gestão de energia elétrica do Congresso Nacional

    Última vigência: 17/05/2019 a 16/05/2024

    Valor: R$ 0