Busca de contratos


  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"
PDF CSV (limitado a 1.000 resultados)
PDF CSV (limitado a 1.000 resultados)

Exibindo CONTRATOS de 221 a 240 de 685 encontrados.

  • 216/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

    Objeto: Acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Bagé, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Bagé/RS.

    Última vigência: 15/12/2015 a 14/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 217/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de JAHU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 217/2015

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Câmara dos Deputados com objetivo de compartilhamento de práticas de política e gestão sustentável.

    Última vigência: 02/12/2015 a 01/12/2017

    Valor: R$ 0

  • 218/2008

    Contratada: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

    Objeto: Ações conjuntas visando implementar a transmissão de multiprogramação da TC Câmara Digital, em caráter experimental, na cidade de São Paulo/SP, por maio do canal 61.

    Última vigência: 20/10/2008 a 19/10/2009

    Valor: R$ 0

  • 218/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de CAMPINAS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 219/2014

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Objeto: Adoção de ações conjuntas, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Recife - PE, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações de canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 02/05/2014 a 01/05/2019

    Valor: R$ 0

  • 22/2010

    Contratada: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 08/03/2010 a

    Valor: R$ 0

  • 22/2021

    Contratada: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

    Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica constitui-se na cooperação técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos

    Última vigência: 21/07/2021 a 20/07/2026

    Valor: R$ 0

  • 22/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

    Objeto: Objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Joinville-SC.

    Última vigência: 26/06/2024 a 25/06/2100

    Valor: R$ 0

  • 220/2007

    Contratada: GREEN CROSS INTERNATIONAL / GREEN CROSS BRASIL

    Objeto: Cooperação mútua entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS e a GREEN CROSS, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente, de forma que os partícipes possam contribuir para garantir um futuro justo, sustentável e seguro para todos, por meio da promoção de uma mudança de valores e do desenvolvimento de um novo senso de interdepedência global e responsabilidade compartilhada no relacionamento dos homens com a natureza, bem como promover debates que visem à consecução de normais legais, éticas e comportamentais que estimulem mudanças básicas nos valores, ações e atitudes de governos, setor privado e sociedade, necessáriaas à construção de uma comunidade global sustentável.

    Última vigência: 04/12/2007 a 03/12/2012

    Valor: R$ 0

  • 222/2014

    Contratada: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

    Objeto: A cooperação técnica-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a SEGEP.

    Última vigência: 24/10/2014 a 23/10/2018

    Valor: R$ 0

  • 223/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Natal-RN, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 224/2011

    Contratada: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

    Objeto: Execução de ações, experimentos e testes com vistas à pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento e validação de aplicativos interativos e de conteúdos digitais, especialmente para as transmissões da TV Câmara em modalidade Digital e Interativa.

    Última vigência: 28/12/2011 a 27/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 224/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Curitiba-PR, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 226/2018

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Natal/RN (antigo 115.035/12)

    Última vigência: 31/12/2018 a

    Valor: R$ 0

  • 226/2019

    Contratada: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    Objeto: PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

    Última vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029

    Valor: R$ 0

  • 227/2017

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional.

    Última vigência: 18/12/2019 a 18/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 228/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada -FM na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 229/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 23/2007

    Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 08/02/2007 a

    Valor: R$ 0