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Exibindo CONTRATOS de 181 a 200 de 685 encontrados.
  • 191/2012

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Natal-RN, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 31/08/2012 a 30/08/2017

    Valor: R$ 0

  • 192/2011

    Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

    Objeto: Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 23/11/2011 a 22/11/2013

    Valor: R$ 0

  • 193/2011

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio de cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural e o intecâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Câmara dos Deputados e a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 31/10/2011 a 30/10/2016

    Valor: R$ 0

  • 194/2012

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Recife - PE, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 194/2015

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BRASÍLIA.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 194/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Cuiabá/MT

    Última vigência: 09/12/2024 a 08/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 195/2012

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Rio Branco - AC, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 195/2015

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 196/2012

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DO CEARÁ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 20/12/2012 a 19/12/2017

    Valor: R$ 0

  • 196/2014

    Contratada: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    Objeto: A cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a ANATEL, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração

    Última vigência: 16/09/2014 a 15/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 197/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO VERDE/GO.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 198/2012

    Contratada: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA

    Objeto: Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha.

    Última vigência: 07/08/2012 a

    Valor: R$ 0

  • 198/2015

    Contratada: CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 199/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 24/10/2011 a 23/10/2016

    Valor: R$ 0

  • 199/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO

    Objeto: OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JATAÍ/GO.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 20/2009

    Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

    Objeto: Cooperação entre as partícipes visando promover amplo intercâmbio entre as Ouvidorias da Câmara e da Unicamp, para por meio da cooperação técnico administrativa, consolidar essa função e propulsionar as práticas democráticas e de respeito à cidadania.

    Última vigência: 10/03/2009 a 09/03/2019

    Valor: R$ 0

  • 20/2010

    Contratada: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a AGU.

    Última vigência: 05/04/2010 a 04/04/2012

    Valor: R$ 0

  • 202/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Cuiabá-MT, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 06/12/2011 a 05/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 203/2022

    Contratada: MOVIMENTO OSTOMIZADOS DO BRASIL

    Objeto: Conjugação de esforços para instalação de sanitários acessíveis adaptados ao uso por pessoas ostomizadas.

    Última vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023

    Valor: R$ 0

  • 206/2008

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: Prestação, pelo TSE à CÂMARA, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais pelas autoridades e pelos servidores, ativos e inativos, da CÂMARA, tendo em vista o disposto no artigo 7º, §1º, II, do Código Eleitoral.

    Última vigência: 02/10/2008 a 01/10/2013

    Valor: R$ 0