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  • Situação: Vigente Remover filtro aplicado "Situação: Vigente"
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  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 22 encontrados.

  • 1/2022

    Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM

    Objeto: Cooperação técnico-científica educacional e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências produzidos entre os órgãos

    Última vigência: 03/02/2022 a 02/02/2027

    Valor: R$ 0

  • 100/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

    Objeto: Operação do sistema de TV Digital na cidade de Botucatu/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 103/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Jundiaí.

    Última vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028

    Valor: R$ 0

  • 104/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Marília.

    Última vigência: 22/12/2022 a 21/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 105/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

    Objeto: Implantação e operação e transmissão de TV Digital na Cidade de Mogi das Cruzes/SP

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 106/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Piracicaba/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 107/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

    Objeto: operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Ribeirão Preto-SP.

    Última vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028

    Valor: R$ 0

  • 111/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Assis/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 126/2022

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Padronizar procedimentos legislativos e compartilhar informações, tecnologias de informática e serviços de informação

    Última vigência: 03/08/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 161/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada – FM na Janaúba/MG

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 182/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital no município de Mococa/SP.

    Última vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027

    Valor: R$ 0

  • 228/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada -FM na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 229/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Camaçari/BA

    Última vigência: 31/12/2022 a

    Valor: R$ 0

  • 27/2022

    Contratada: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, a ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) e a SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO (SECAP).

    Última vigência: 24/03/2022 a 23/03/2027

    Valor: R$ 0

  • 329/2022

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO/CÂMARA MUNICIP

    Objeto: Operação de sistemas de transmissão de TV Digital, na Cidade de Lins-SP, por meio do canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações

    Última vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029

    Valor: R$ 0

  • 4/2022

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

    Objeto: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer parceria entre a CÂMARA e o MPF, a fim de permitir o aprimoramento dos respectivos planos de saúde e adesão a credenciamentos e acordos firmados por qualquer dos Acordantes com entidades e profissionais de saúde

    Última vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027

    Valor: R$ 0

  • 43/2022

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada FM

    Última vigência: 24/03/2022 a 23/03/2032

    Valor: R$ 0

  • 45/2022

    Contratada: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.

    Última vigência: 05/05/2022 a 04/05/2026

    Valor: R$ 0

  • 49/2022

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados, doravante designados COMISSIONADOS, conforme especificações técnicas constantes deste instrumento.

    Última vigência: 20/04/2022 a 19/04/2027

    Valor: R$ 0

  • 54/2022

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: O estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfraquecimento da desinformação no Processo Eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.

    Última vigência: 05/04/2022 a 04/04/2027

    Valor: R$ 0