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  • Situação: Encerrado Remover filtro aplicado "Situação: Encerrado"
  • Ano: 2020 Remover filtro aplicado "Ano: 2020"
  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 13 de 13 encontrados.

  • 102/2020

    Contratada: UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

    Objeto: Promoção de cooperação técnico-científica

    Última vigência: 08/09/2022 a 07/09/2024

    Valor: R$ 0

  • 143/2020

    Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

    Objeto: Ações conjuntas de prevenção e combate ao Covid-19

    Última vigência: 18/08/2020 a 17/08/2021

    Valor: R$ 0

  • 191/2020

    Contratada: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

    Objeto: Termo de Compromisso na forma do Anexo I à Portaria n. 275/2023-CAPES, alterado pela Portaria n. 175/2024-CAPES

    Última vigência: 28/05/2020 a 16/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 38/2020

    Contratada: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Objeto: Licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro"

    Última vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025

    Valor: R$ 0

  • 46/2020

    Contratada: SERVIX ADMINSITRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES

    Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA DISPONIBILIZAR PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVOS EMPRESARIAIS.

    Última vigência: 02/03/2020 a 01/03/2025

    Valor: R$ 0

  • 52/2020

    Contratada: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o STF, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.

    Última vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025

    Valor: R$ 0

  • 45/2020

    Contratada: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA

    Objeto: O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA – por meio da TV CÂMARA, sua emissora de televisão – e a MULTIRIO, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva

    Última vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025

    Valor: R$ 0

  • 127/2020

    Contratada: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Objeto: O presente acordo tem por finalidade: a) aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses da CÂMARA e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição da República, no art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei Federal no 9.028, de 12 de abril de 1995; b) estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e; c) prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União.

    Última vigência: 19/08/2020 a 18/08/2025

    Valor: R$ 0

  • 109/2020

    Contratada: INSTITUTO PALAVRA ABERTA

    Objeto: Realizar eventos, estudos, pesquisas e produção de conteúdos relacionados à educação midiática, às competências digitais e ao combate à desinformação, especialmente às “fake News"

    Última vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025

    Valor: R$ 0

  • 100/2020

    Contratada: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada

    Última vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025

    Valor: R$ 0

  • 16/2020

    Contratada: ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

    Objeto: O objeto do presente Acordo é a cooperação entre a CÂMARA e a ADASA, para o desenvolvimento de atividades de intercâmbio de saberes e praticas de projetos de sustentabilidade das duas instituições, em especial no tocante à Educação Científica e Ambiental.

    Última vigência: 28/09/2020 a 27/09/2025

    Valor: R$ 0

  • 81/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a CMPA.

    Última vigência: 05/10/2020 a 04/10/2025

    Valor: R$ 0

  • 145/2020

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE

    Objeto: REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUGADAS EM DIVERSAS ÁREAS

    Última vigência: 19/10/2020 a 18/10/2025

    Valor: R$ 0