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Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 21 encontrados.
  • 102/2020

    Contratada: UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

    Objeto: Promoção de cooperação técnico-científica

    Última vigência: 08/09/2022 a 07/09/2024

    Valor: R$ 0

  • 105/2020

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Objeto: Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Florianópolis/SC

    Última vigência: 10/09/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 113/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES/SC

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital

    Última vigência: 10/09/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 114/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Joinville/SC

    Última vigência: 10/09/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 124/2020

    Contratada: FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo geral estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA, por intermédio do CEFOR, e a FNP

    Última vigência: 22/12/2020 a 21/12/2025

    Valor: R$ 0

  • 143/2020

    Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

    Objeto: Ações conjuntas de prevenção e combate ao Covid-19

    Última vigência: 18/08/2020 a 17/08/2021

    Valor: R$ 0

  • 169/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Campina Grande/PB

    Última vigência: 30/12/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 172/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP/MT

    Objeto: Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Sinop/MT

    Última vigência: 18/12/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 173/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

    Objeto: Implantar a transmissão de rádio FM na cidade de Vitória da Conquista/BA

    Última vigência: 16/12/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 44/2020

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: Transmissão de Rádio FM em São Luís/MA

    Última vigência: 22/07/2020 a

    Valor: R$ 0

  • 191/2020

    Contratada: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

    Objeto: Termo de Compromisso na forma do Anexo I à Portaria n. 275/2023-CAPES, alterado pela Portaria n. 175/2024-CAPES

    Última vigência: 28/05/2020 a 16/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 38/2020

    Contratada: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Objeto: Licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro"

    Última vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025

    Valor: R$ 0

  • 46/2020

    Contratada: SERVIX ADMINSITRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES

    Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA DISPONIBILIZAR PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVOS EMPRESARIAIS.

    Última vigência: 02/03/2020 a 01/03/2025

    Valor: R$ 0

  • 52/2020

    Contratada: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o STF, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.

    Última vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025

    Valor: R$ 0

  • 45/2020

    Contratada: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA

    Objeto: O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA – por meio da TV CÂMARA, sua emissora de televisão – e a MULTIRIO, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva

    Última vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025

    Valor: R$ 0

  • 127/2020

    Contratada: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Objeto: O presente acordo tem por finalidade: a) aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses da CÂMARA e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição da República, no art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei Federal no 9.028, de 12 de abril de 1995; b) estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e; c) prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União.

    Última vigência: 19/08/2020 a 18/08/2025

    Valor: R$ 0

  • 109/2020

    Contratada: INSTITUTO PALAVRA ABERTA

    Objeto: Realizar eventos, estudos, pesquisas e produção de conteúdos relacionados à educação midiática, às competências digitais e ao combate à desinformação, especialmente às “fake News"

    Última vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025

    Valor: R$ 0

  • 100/2020

    Contratada: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada

    Última vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025

    Valor: R$ 0

  • 16/2020

    Contratada: ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

    Objeto: O objeto do presente Acordo é a cooperação entre a CÂMARA e a ADASA, para o desenvolvimento de atividades de intercâmbio de saberes e praticas de projetos de sustentabilidade das duas instituições, em especial no tocante à Educação Científica e Ambiental.

    Última vigência: 28/09/2020 a 27/09/2025

    Valor: R$ 0

  • 81/2020

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a CMPA.

    Última vigência: 05/10/2020 a 04/10/2025

    Valor: R$ 0