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56/2011
Contratada: Marcos André Cerino de Lima
Objeto: Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação.
Última vigência: 26/05/2011 a 25/05/2050
Valor: R$ 70.000,00