RIC 721/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/06/2011

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 721/2011, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica". Inteiro teor
30/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/07/11 PAG 34462 COL 02. Inteiro teor
01/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
06/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
07/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/07/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 08/07/2011
12/07/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
15/07/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1858/2011, ao Ministro PEDRO NOVAIS LIMA.
  • Prazo para Resposta Externas (de 16/07/2011 a 15/08/2011)
18/08/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 244/2011/GM/MTur, de 18/8/2011, do Ministério do Turismo.
23/08/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2379/2011
24/08/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de complementação de resposta, conforme Ofício nº 249/2011/GM/MTur, de 23/8/2011, do Ministério do Turismo.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2383/2011
31/08/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 255/2011/GM/MTur, de 31/8/2011, assinado pelo senhor Ministro do Turismo, Pedro Novais, nos seguintes termos: "apesar de ter atendido muitas das informações por meio do Ofício nº 249/2011/GM/MTur, de 23 de agosto de 2011, enviado a essa Secretaria, o Deputado Chico Alencar mantém uma interpretação divergente, ao nosso ver, dos termos da Constituição e do Regimento".
02/09/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2558/2011
08/09/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de complementação de resposta conforme Ofício nº 263/2011/GM/MTur, de 6/7/2011, do Ministério do Turismo (em anexo, duas mídias gravadas - conteúdo não copiado/não arquivado).
09/09/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de nova resposta complementar conforme Ofício nº 264 /2011/GM/MTur, de 08 de setembro de 2011, do Ministério do Turismo.

    Em anexo: 02 mídias gravadas (Conteúdo não copiado / não arquivado)
13/09/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofícios 1ªSec/RI/I nºs 2671, 2672 e 2673/2011.
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2011 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária