RIC 3515/2018
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ
Apresentação
02/05/2018
Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a identificação, localização e conteúdo sucinto de documentação que contenha informações de caráter probatório, operacional, funcional ou pessoal, geradas por militares ou civis e sob custódia do Exército Brasileiro, originadas e classificadas nos anos de 1996 e 1997, e em anos posteriores caso sejam correlacionáveis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/05/2018 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/05/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
03/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/05/2018 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
15/05/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
18/05/2018 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
08/08/2018 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/09/2018 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
06/09/2018 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
Sessões e Reuniões
- 08/08/2018 - 09h30
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária