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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 17/11/2026 - Votação das emendas da comissão à LDO 2027 e à LOA 2027

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Professora Luciene Cavalcante passa a Presidência da Reunião para Neto Carletto

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Neto Carletto passa a Presidência da Reunião para Professora Luciene Cavalcante

Informações

Tema
Votação das emendas da comissão à LDO 2027 e à LOA 2027
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
17/11/2026 às 15:40
Término
17/11/2026 às 15:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 31

  • SLD 1/2026 CASP - Altera o § 2º do Art. 119, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 16 e 27, na forma da Emenda PLDO nº 1 - CASP.

  • SLD 2/2026 CASP - Altera o "caput" e o § 4º do art. 134, Cap IX do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 10 e 29, na forma da Emenda PLDO nº 2 - CASP.

  • SLD 3/2026 CASP - Suprime o § 2º do art. 119, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 12 e 25, na forma da Emenda PLDO nº 3 - CASP.

  • SLD 4/2026 CASP - Altera o caput do art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 15 e 22, na forma da Emenda PLDO nº 4 - CASP.

  • SLD 5/2026 CASP - Acrescenta inciso na Seção I do Anexo III

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com a sugestão de emenda nº 26, na forma da Emenda PLDO nº 5 - CASP.

  • SLD 6/2026 CASP - Acrescenta parágrafo ao art. 4º, Cap II do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 19 e 23, na forma da Emenda PLDO nº 6 - CASP.

  • SLD 7/2026 CASP - Suprime o art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 11 e 24, na forma da Emenda PLDO nº 7 - CASP.

  • SLD 8/2026 CASP - Acrescenta artigo após o art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 13 e 28, na forma da Emenda PLDO nº 8 - CASP.

  • SLD 9/2026 CASP - Acrescenta inciso ao art. 120, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 14 e 30, na forma da Emenda PLDO nº 9 - CASP.

  • SLD 10/2026 CASP - Altera o "caput" e o § 4º do art. 134, Cap IX do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 2 e 29, na forma da Emenda PLDO nº 2 - CASP.

  • SLD 11/2026 CASP - Suprime o art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 7 e 24, na forma da Emenda PLDO nº 7 - CASP.

  • SLD 12/2026 CASP - Suprime o § 2º do art. 119, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 3 e 25, na forma da Emenda PLDO nº 3 - CASP.

  • SLD 13/2026 CASP - Acrescenta artigo após o art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 8 e 28, na forma da Emenda PLDO nº 8 - CASP.

  • SLD 14/2026 CASP - Acrescenta inciso ao art. 120, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 9 e 30, na forma da Emenda PLDO nº 9 - CASP.

  • SLD 15/2026 CASP - Altera o caput do art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 4 e 22, na forma da Emenda PLDO nº 4 - CASP.

  • SLD 16/2026 CASP - Altera o § 2º do art. 119, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 1 e 27, na forma da Emenda PLDO nº 1 - CASP.

  • SLD 17/2026 CASP - Acrescenta o art. 120-A depois do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda PLDO nº 10 - CASP.

  • SLD 18/2026 CASP - Acrescenta inciso depois do Anexo III

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda PLDO nº 11 - CASP.

  • SLD 19/2026 CASP - Acrescenta parágrafo ao art. 4º, Cap II do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 6 e 23, na forma da Emenda PLDO nº 6 - CASP.

  • SLD 20/2026 CASP - Acrescenta o § 2º ao art. 117, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda PLDO nº 12 - CASP.

  • SLD 21/2026 CASP - Substitui o inciso II do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda PLDO nº 13 - CASP.

  • SLD 22/2026 CASP - Altera o caput do art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 4 e 15, na forma da Emenda PLDO nº 4 - CASP.

  • SLD 23/2026 CASP - Acrescenta parágrafo ao art. 4º, Cap II do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 6 e 19, na forma da Emenda PLDO nº 6 - CASP.

  • SLD 24/2026 CASP - Suprime o art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 7 e 11, na forma da Emenda PLDO nº 7 - CASP.

  • SLD 25/2026 CASP - Suprime o § 2º do art. 119, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 3 e 12, na forma da Emenda PLDO nº 3 - CASP.

  • SLD 26/2026 CASP - Acrescenta inciso na Seção I do Anexo III

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com a sugestão de emenda nº 5, na forma da Emenda PLDO nº 5 - CASP.

  • SLD 27/2026 CASP - Altera o § 2º do art. 119, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 1 e 16, na forma da Emenda PLDO nº 1 - CASP.

  • SLD 28/2026 CASP - Acrescenta artigo após o art. 129, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 8 e 13, na forma da Emenda PLDO nº 8 - CASP.

  • SLD 29/2026 CASP - Altera o "caput" e o § 4º do art. 134, Cap IX do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 2 e 10, na forma da Emenda PLDO nº x - CASP.

  • SLD 30/2026 CASP - Acrescenta inciso ao art. 120, Cap VII do Corpo da Lei

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, em conjunto com as sugestões de emenda nº 9 e 14, na forma da Emenda PLDO nº 9 - CASP.

  • SOR 1/2026 CASP - Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2027 na Comissão de Administração e Serviço Público - CASP

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Administração e Serviço Público
    • Relator: Neto Carletto (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda.