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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/11/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

1 minuto de silêncio

Luiz Philippe de Orleans e Bragança passa a Presidência da Reunião para Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/11/2026 às 10:04
Término
11/11/2026 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 120/2026 CREDN - Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e das disposições regimentais aplicáveis, a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a fim de prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas após o episódio envolvendo o General de Brigada Emílio Vanderlei Ribeiro e o Deputado Federal Marcel van Hattem, ocorrido nas dependências da Câmara dos Deputados, bem como acerca da posterior designação do referido oficial-general para o Comando da 2ª Região Militar.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Sargento Fahur (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

  • REQ 124/2026 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação de organizações criminosas e grupos armados colombianos no transporte internacional de drogas na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Sargento Fahur (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

  • REQ 125/2026 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para que preste esclarecimentos acerca do apoio prestado pela Embaixada do Brasil na Espanha à mudança do Senhor Fábio Luís Lula da Silva para Madri, quando era investigado pela CPMI do INSS.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Sargento Fahur (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

  • MSC 1800/2025 - Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o texto da “Emenda ao Acordo para Proteção de Informação Classificada entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa”, assinada em Brasília, em 19 de fevereiro de 2025.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4894/2023 - Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Carlos Jordy (PL-RJ), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Filipe Martins (PL-TO), General Girão (PL-RN), Greyce Elias (AVANTE-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Jefferson Campos (PL-SP), Joaquim Passarinho (PL-PA), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pedro Lupion (PP-PR), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Priscila Costa (PL-CE), Roberta Roma (PL-BA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP), Zé Trovão (PL-SC)
    • Relatora: Carla Dickson (PL-RN)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Miguel Ângelo (PT/MG).

  • PL 3263/2025 - Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica aos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior, por meio das missões diplomáticas e repartições consulares do Brasil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Miguel Ângelo.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3