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COMISSÃO DE SAÚDE 11/11/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/11/2026 às 10:18
Término
11/11/2026 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 202/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jorge Solla e Enfermeira Rejane.

  • REQ 203/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso ao diagnóstico e ao tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jorge Solla e Enfermeira Rejane

  • REQ 204/2026 CSAUDE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo que promova a adoção de providências para viabilizar a avaliação regulatória, o acesso e a eventual incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento daraxonrasib (Rasonque), destinado ao tratamento de pacientes com adenocarcinoma pancreático avançado ou metastático.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (UNIÃO-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 205/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o desperdício de recursos no sistema de saúde brasileiro e os mecanismos para sua contenção e reinvestimento em acesso, qualidade e equidade.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • PL 2989/2025 - Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 4