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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/11/2026 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Pezenti passa a Presidência da Reunião para Rodrigo da Zaeli

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/11/2026 às 10:20
Término
11/11/2026 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 105/2026 CAPADR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro à alta do óleo diesel, seus impactos sobre os custos de produção e logística e as alternativas para reduzir essa exposição.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 106/2026 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Viação e Transportes, para debater os riscos de desabastecimento de óleo diesel no País e as medidas de proteção à produção nacional de derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5302/2025 - Dispõe sobre a proibição da pesca subaquática e da pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Guimarães, pelo Deputado Pezenti.

  • PL 5442/2025 - Institui o Programa de Recuperação Ambiental Assistida, cria mecanismos diferenciados de regularização para pequenos produtores rurais na Amazônia Legal e estabelece medidas de apoio econômico e social para a recomposição da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5686/2025 - Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Welter.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6168/2025 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Georreferenciamento de Pequenos Imóveis Rurais – PRONAGEO, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Welter.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 69/2026 - Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator Dep. Paulo Teixeira, pelo Deputado Welter.

  • PL 141/2026 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento do exercício de atividade rural em período anterior ao documento mais antigo apresentado, para fins de concessão de benefício previdenciário, desde que exista início de prova material corroborado por prova testemunhal idônea, colhida sob o contraditório

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 203/2026 - Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7

  • PDL 640/2025 - Susta a Portaria SPU/MGI nº 4.913, de 23 de junho de 2025, que autoriza a Cessão Provisória de Uso Gratuito ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do imóvel denominado "Horto Florestal do Tatu", localizado no Município de Limeira, no Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 783/2023 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1220/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da rotulagem de carne bovina em relação à indicação de raça e estabelece diretrizes para a participação de profissionais qualificados no processo de certificação

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1461/2025 - Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3183/2025 - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre o limite de crédito de contrato de financiamento para aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1062/2026 - Cria linha especial de crédito rural para os apicultores e os meliponicultores, com foco em fortalecer a cadeia produtiva, especialmente no âmbito da agricultura familiar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1751/2026 - Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor que parte dos alimentos adquiridos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deverá ser típica dos biomas brasileiros e possuir relevância cultural para as comunidades locais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.