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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 10/11/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/11/2026 às 14:30
Término
10/11/2026 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 100/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições do transporte fluvial e da mobilidade das comunidades indígenas e tradicionais da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 101/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, nos termos da Convenção nº 169 da OIT.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alterações, a pedido do Deputado Stélio Dener, para inclusão dos seguintes convidados: Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério dos Transportes; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério de Portos e Aeroportos, Associação de Investidores em Infraestrutura Multissetorial e Associação de Terminais Portuários Privados.

  • REQ 102/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso ao saneamento básico nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3567/2025 - Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.

  • PL 3581/2025 - Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.

  • PL 6619/2025 - Institui a Rota Turística do Rio Araguaia e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.

  • PL 3137/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para modificar os produtos excluídos do benefício de que trata o artigo 6º do Decreto-lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6301/2025 - Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4212/2024 - Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 2236/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do cumprimento do prazo de emendamento ao substitutivo.