Acompanhe

PLENÁRIO 14/10/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Silvio Costa Filho passa a Presidência da Sessão para Hugo Motta

Hugo Motta passa a Presidência da Sessão para Silvio Costa Filho

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Lula da Fonte passa a Presidência da Sessão para Hugo Motta

Charles Fernandes passa a Presidência da Sessão para Lula da Fonte

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/10/2026 às 14:23
Término
14/10/2026 às 20:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PLP 186/2026 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 20

      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 186-A/2026).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Prejudicado o DTQ 3 (PL): Emenda de Plenário n. 3 (161, II).

    • 16

      Prejudicado o DTQ 2 (NOVO): Emenda de Plenário n. 1 (161, II).

    • 15

      Prejudicado o DTQ 1 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário n. 4 (161, II).

    • 14

      Deixam de ser submetidas a voto as Emendas de Plenário nºs 1, 3, 4 e 5, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

    • 13

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, a apensada e a emenda apresentada.

    • 12

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    • 11

      Encaminhou a Votação da Matéria a Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) pela:

      • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, apenas em relação ao caput de seu artigo 4º, com a Subemenda Substitutiva adotada, e rejeição das demais Emendas.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2, apenas em relação ao caput de seu artigo 4º; e pela inadequação financeira e orçamentária das demais Emendas de Plenário; em, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva aditada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais emendas.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2, apenas em relação ao caput de seu artigo 4º, e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relatorda Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das demais as Emendas de Plenário e dos demais dispositivos da Emenda de Plenário nº 2.

    • 8

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 5.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: os Deputados Denise Pessôa (PT/RS), Adriana Ventura (NOVO/SP), Dandara (PT/MG), Pedro Uczai (PT/SC), Jack Rocha (PT/ES), Kim Kataguiri (MISSÃO/SP), Jilmar Tatto (PT/SP), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Tadeu Veneri (PT/PR), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), Paulo Teixeira (PT/SP), Heitor Schuch (PSD/RS) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) pela:

      • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, e do Projeto de Lei Complementar nº 267, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, e do Projeto de Lei Complementar nº 267, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, do Projeto de Lei Complementar nº 267, de 2026, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 281/2019 - Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 13

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do Dia.

    • 12

      Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    • 11

      Encaminharam a Votação da Matéria: os Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Tadeu Veneri (PT/PR).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) pela:

      • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 24, com a Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

    • 8

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 26.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: os Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Kim Kataguiri (MISSÃO/SP), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Pompeo de Mattos (PDT/RS).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) pela:

      • Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019; e, no mérito, por sua aprovação, na forma do Substitutivo adotado.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • PL 1435/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)
    • Relatora: Detinha (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 68/2025 - Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1123/2025 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados.

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)
    • Relator: Rodrigo Valadares (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4553/2025 - Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 5239/2025 - Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDL 274/2026 - Aprova o texto do Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situações de Violência de Gênero entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, assinado na cidade de Assunção, República do Paraguai, em 20 de julho de 2022

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 5902/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.