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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/11/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Bohn Gass passa a Presidência da Reunião para Pedro Uczai

Pedro Uczai passa a Presidência da Reunião para Bohn Gass

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/11/2026 às 15:39
Término
04/11/2026 às 17:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 66/2026 CLP - Requer Moção de Louvor ao evento “Amigos do Wheeling”, que chega à sua 15ª edição nos dias 8 e 9 de agosto de 2026, em Timóteo (MG).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 67/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Terceiro Setor na promoção de direitos fundamentais e na execução de politicas públicas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 68/2026 CLP - Requer Moção de Aplauso ao GRAD Brasil – Grupo de Resposta a Animais em Desastres, pela atuação na missão humanitária brasileira destinada ao apoio à República Bolivariana da Venezuela, em razão dos graves terremotos que atingiram o país.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 69/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF) pela passagem de seus 130 anos de fundação.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 70/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Allan Nuno Alves de Sousa, Diretor Adjunto da Quinta Diretoria da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 71/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de mulheres aos cargos de liderança do sistema de justiça.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 72/2026 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a compatibilidade do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, a transição energética justa e a proteção do patrimônio socioambiental brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2026 CLP - Requer Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. José Luiz Dantas Mestrinho, expoente da defesa da medicina no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 74/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao médico-veterinário Bruno Lisboa, pelo trabalho desenvolvido em favor do bem-estar animal e pela utilização de técnicas de manejo destinadas a reduzir o estresse de cães durante o atendimento veterinário.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso aos policiais militares do Pelotão TM/36ª Cia PM/3º BPM/14ª RPM, em Diamantina, Minas Gerais, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à segurança pública do Município.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.