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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 13/10/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Heitor Schuch passa a Presidência da Reunião para Marcelo Queiroz

Marcelo Queiroz passa a Presidência da Reunião para Heitor Schuch

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 13/10/2026 às 15:39
Término: 13/10/2026 às 16:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 1097/2019 - Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1097/19 e dos PLs 348/20, 605/23 e 663/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e dos PL´s 348/2020, 605/2023, e 663/2023, apensados, com substitutivo
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 170/2025 - Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial.

Aprovada
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  14/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch.
PL 5148/2025 - Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.

Aprovada
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Heitor Schuch.
PL 6218/2025 - Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.

Aprovada
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch.

Propostas não analisadas 6

PL 8238/2017 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/08/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação do PL 8238/17, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 4847/05, 5721/05, 5962/05, 921/11, 4271/12, 7366/14, 8216/14, 3625/21, 649/22, 1257/22, 2828/22, 2619/23 e 1267/24, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PLP 185/2021 - Institui o Programa “Futuro Contribuinte”, no âmbito do “Simples Nacional”, e dá outras providências.
- Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
- Relator: Heitor Schuch (PSD-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/08/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 3711/2025 - Altera a Lei nº 13.999/2020 de 18 de maio de 2020, para dispor sobre a forma de cálculo da taxa de juros das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.
- Autor: Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  17/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5009/2025 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Heitor Schuch (PSD-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  20/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 5305/2025 - Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e fortalecer o modelo de parceria autônoma entre profissionais e estabelecimentos de diferentes áreas de serviços, promovendo a formalização, a segurança jurídica, a autonomia e o desenvolvimento sustentável do trabalho independente no Brasil.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 5810/2025 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.
- Autores: Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Mersinho Lucena (PP-PB)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  11/08/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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Marcelo Queiroz

Heitor Schuch

Marcelo Queiroz

Heitor Schuch

Marcelo Queiroz

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Marcelo Queiroz

Heitor Schuch

Marcelo Queiroz

Heitor Schuch passa a Presidência da Reunião para Marcelo Queiroz

Heitor Schuch

Marcelo Queiroz

Heitor Schuch

Marcelo Queiroz passa a Presidência da Reunião para Heitor Schuch

Marcelo Queiroz

Heitor Schuch

Marcelo Queiroz

Informações

Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 6

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