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PLENÁRIO 02/09/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/09/2026 às 11:23
Término
02/09/2026 às 12:07
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PDL 995/2026 - Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Aécio Neves (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria vai à promulgação (PDL 995-A/2026).

    • 5

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG).

    • 4

      Votação da Redação Final.

    • 3

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    • 2

      Votação secreta em turno único.

    • 1

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros do Tribunal de Contas da União.