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PLENÁRIO 01/09/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Hildo Rocha passa a Presidência da Sessão para Tarcísio Motta

Maria do Rosário passa a Presidência da Sessão para Hildo Rocha

Hildo Rocha passa a Presidência da Sessão para Maria do Rosário

Hugo Motta passa a Presidência da Sessão para Hildo Rocha

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Hildo Rocha passa a Presidência da Sessão para Hugo Motta

Adriana Ventura passa a Presidência da Sessão para Hildo Rocha

Hildo Rocha passa a Presidência da Sessão para Adriana Ventura

Maria do Rosário passa a Presidência da Sessão para Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/09/2026 às 15:07
Término
01/09/2026 às 22:56
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • REQ 3671/2026 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2025.

    Aprovada

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4063/2026 - Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Flávia Morais (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 85/2023 - Convenção nº 156, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 996-A/2026).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 996, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:

      • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Convenção nº 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, com o Projeto de Decreto Legislativo adotado.

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Convenção nº 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Convenção nº 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

      • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Convenção nº 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Convenção nº 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores Homens e Mulheres: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, assinada em Genebra, em 23 de junho de 1981, durante a 67ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, bem como do Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MSC 86/2023 - Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 997-A/2026).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 997, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:

      • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, com o Projeto de Decreto Legislativo adotado.

      • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

      • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

      • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, bem como do Projeto de Decreto Legislativo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1400/2015 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.400-B/2015).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Deixa de ser submetida a voto a Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

    • 10

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pela Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ) do parecer do Relator pela:

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1290/2022 - Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.290-C/2022).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL/RJ).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, a proposição inicial e a apensada.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.919, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo adotado.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 241/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 241-B/2023).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposição inicial e as apensadas.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alberto Fraga (PL-DF) do parecer do Relator pela:

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, todos na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 287/2024 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Senador Flávio Dino
    • Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 22

      A matéria vai à sanção (PL 287-A/2024).

    • 21

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB/MA).

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 18

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 17

      Retirado o DTQ 3 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 1, apresentado ao PL 287/2024. (161, II).

    • 16

      Retirado o DTQ 1 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso IV, constante do artigo 3º do projeto, apresentado ao PL 287/2024 (161, I).

    • 15

      Mantido o texto.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 13

      Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 7º, apresentado ao PL 287/2024, para fins de supressão. (161, I).

    • 12

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 11

      Votação da Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela rejeição.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 287, de 2024, ressalvado o destaque.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) pela:

      • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.

      • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda nº 1 de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1 de Plenário.

    • 7

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) pela:

      • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 287, de 2024.

      • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 287, de 2024.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 287, de 2024.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 287, de 2024.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3652/2025 - Inclui teste vocacional como instrumento não avaliativo nas edições do 3o ano do ensino médio do Saeb e do Enem, para apoio à tomada de decisão dos jovens brasileiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)
    • Relator: Mendonça Filho (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.652-A/2025).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Mendonça Filho (PL/PE).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer do Relator pela:

      • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5894/2025 - Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.894-A/2025).

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 15

      Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.

    • 14

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Cultura.

    • 9

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3710/2026 - Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (REPUBLIC-GO)
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.710-A/2026).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. General Girão (PL-RN) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4921/2026 - Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relatora: Flávia Morais (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.921-A/2026).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora pela:

      • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.

      • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • MPV 1357/2026 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1360/2026 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3904/2023 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1893/2026 - Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 73/2025 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.

    • Autor: do Senado Federal - Laércio Oliveira
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.