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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 01/09/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Adriana Ventura passa a Presidência da Reunião para Heitor Schuch

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 01/09/2026 às 15:35
Término: 01/09/2026 às 15:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 3

PL 8238/2017 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/08/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação do PL 8238/17, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 4847/05, 5721/05, 5962/05, 921/11, 4271/12, 7366/14, 8216/14, 3625/21, 649/22, 1257/22, 2828/22, 2619/23 e 1267/24, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta de ofício.
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4398/2025 - Dispõe sobre a não incidência de IBS e CBS prevista no inciso IV e §10º do art. 26 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que se refere as éssoas enquadradas na não insidencia, nanoempreendedores e dá outras providências.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 6218/2025 - Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/10/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 01/09/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião deliberativa

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FIM DA REUNIÃO

Heitor Schuch

Adriana Ventura

Heitor Schuch

Adriana Ventura passa a Presidência da Reunião para Heitor Schuch

Adriana Ventura

Heitor Schuch

Adriana Ventura

Informações

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo