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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/09/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
01/09/2026 às 10:02
Término
01/09/2026 às 10:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 66/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a educação especial no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 67/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, outras excepcionalidades e a educação especial no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 68/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para debater os profissionais de apoio, a mediação, a proporcionalidade do atendimento, a capacitação, as salas especializadas e o atendimento no contraturno.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 69/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para debater os sistemas de educação inclusiva, as metodologias de avaliação e o desenvolvimento dos estudantes.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.