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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 11/08/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/08/2026 às 14:54
Término
11/08/2026 às 15:17
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 1356/2026 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Tereza Cristina

    Passo a Passo

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada em ambas as Casas em 11.08.2026. A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria

    • 1

      Lido o relatório pela Relatora, Senadora Tereza Cristina

  • PLN 15/2026 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos MME, MS, MIDR, e Portos, crédito suplementar no valor de R$ 24.431.895,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado em ambas as Casa em 11.08.2026. A matéria vai ao Congresso Nacional

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 1

      O relatório foi lido pelo relator ad hoc Deputado Mauro Benevides Filho

  • REQ 30/2026 CMO - Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Não houve quem quisesse discutir a matéria. Aprovado em 11.08.2026

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Mauro Benevides Filho e fez a justificativa.

    • 1

      Tendo em vista o acordo firmado, o presidente propos ao plenário a inclusão do Requerimento nº 30/2026-CN na pauta. Aprovada.