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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 11/08/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/08/2026 às 15:31
Término
11/08/2026 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 17/2026 CICS - Requer, em aditamento ao REQ 14/2026 - CICS, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2026 CICS - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sugerindo a incorporação da abordagem de Saúde Única (One Health) e da indústria de saúde animal na regulamentação da Lei nº 15.471/2026, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS).

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4094/2024 - Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Heitor Schuch.

  • PL 3944/2025 - Dispõe sobre incentivos fiscais à instalação e operação de empresas em regiões de fronteira e terras indígenas, com vistas à geração de emprego para jovens e povos originários, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch.

Propostas não analisadas 7

  • PLP 55/2025 - Altera a Lei Complementar 123 de 2006 e a Lei 12.815 de 2013 para reajustar limite de receita para o transportador autônomo de carga e para tornar obrigatório a disponibilização de infraestrutura de apoio para os caminhoneiros que operam nos portos brasileiros e terminais de carga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 2720/2025 - Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a comercialização e rastreabilidade dessas substâncias e dispõe sobre penalidades administrativas e agravantes penais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 922/2025 - Cria o selo de alerta para empresas que constam na "Lista Suja" do trabalho análogo à escravidão.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Jorge Goetten e Zé Adriano, em razão da retirada de pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 1754/2025 - Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da retirada de pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 4339/2025 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar a representação e a proteção dos créditos dos trabalhadores nos processos de recuperação judicial e falência.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 4970/2025 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a participação de menores de 18 anos como sócios em sociedades empresárias, simples ou cooperativas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 484/2026 - Dispõe sobre a regulação das relações comerciais entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores parceiros, bem como estabelece normas de transparência, prevê prazos de carência para alterações contratuais e veda práticas abusivas no mercado digital.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da retirada de pauta.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.