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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/11/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Tarcísio Motta passa a Presidência da Reunião para Ismael

Ismael passa a Presidência da Reunião para Tarcísio Motta

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 04/11/2026 às 10:05
Término: 04/11/2026 às 11:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 72/2026 CE - Requer a alteração dos temas das quatro audiências públicas aprovadas no âmbito da Subcomissão Especial destinada a debater o Projeto de Lei nº 657, de 2025, e as proposições correlatas sobre educação inclusiva.

Aprovada
- Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 73/2026 CE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PLP 265/2025, acerca de alternativas para financiamento das despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, contido no Plano Nacional de Educação – PNE 2026-2036.

Aprovada
- Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento, com a inclusão, a pedido do Deputado Tacísio Motta, de representantes da UNE e da UBES no rol de convidados.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
PL 1800/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia.

Aprovada
- Autor: Ricardo Maia (MDB-BA)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/10/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  17/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  06/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ).
PL 479/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.

Aprovada com alterações
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Thiago de Joaldo (Republicanos - SE).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/11/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 479/15 e dos PLs 542/15, 552/15, 707/15, 4035/15, 6155/16, 33/19, 4380/19, 2595/20, 2368/21, 3096/21, 820/22, 281/23, 815/23, 2964/23, 3687/23, 5137/23, 788/24 (Nº Anterior: PLS 756/15), 1059/24, 2924/24, 1435/26 e 2724/26, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 1181/15, 3226/15, 3789/15, 4167/15, 4701/16, 5515/16, 5604/16, 5605/16, 5985/16, 8138/17, 8856/17, 8857/17, 8951/17, 10227/18, 300/19, 504/19, 4543/19, 5589/19, 5751/19, 6325/19, 3981/20, 4198/20, 4270/20, 4593/20, 4803/20, 5474/20, 716/21, 911/21, 1376/21, 2949/21, 3950/21, 505/22, 2322/22, 2690/22, 2984/22, 259/23, 4423/23, 4749/23, 4821/23, 1224/24, 1942/24 e 3255/24, apensados.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Thiago de Joaldo (Republicanos - SE).
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE)
PL 2931/2015 - Dispõe sobre a implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri - UFCA e dá outras providências

Análise iniciada e não concluída
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União -PR), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ).
PL 2680/2021 - Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.

Aprovada com alterações
- Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2680/2021 e do PL 618/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pelo Deputado Tarcísio Mota (PSOL-RJ).
PL 2268/2023 - Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, para estimular as políticas públicas da oferta de refeições aos alunos da educação básica de forma a atender as suas necessidades nutricionais durante o período letivo e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
- Relatora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  05/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  07/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
PL 5411/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó (UFM), no Estado do Pará.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  20/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  28/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União - PR), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ).
PL 95/2024 - Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu.

Aprovada com alterações
- Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ).
PL 3508/2025 - "Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque (PP-CE).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque (PP-CE).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque ( PP-CE), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
PL 5204/2025 - Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.

Rejeitada
- Autora: Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP)
- Relator: Professor Alcides (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição, com proposta de Indicação ao Poder Executivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).
PL 209/2026 - Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar.

Aprovada com alterações
- Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/08/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 209/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemendas.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  12/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos -MG), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
PL 521/2026 - Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira

Aprovada
- Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Relator: Fernando Mineiro (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2026
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/10/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/11/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Otoni de Paula

Ismael

Tadeu Veneri

Ismael

Otoni de Paula

Ismael

Tadeu Veneri

Ismael

Otoni de Paula

Ismael

Tarcísio Motta passa a Presidência da Reunião para Ismael

Tarcísio Motta

Professor Alcides

Tarcísio Motta

Ismael passa a Presidência da Reunião para Tarcísio Motta

Ismael

Otoni de Paula

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Otoni de Paula

Ismael

Otoni de Paula

Ismael

Professora Luciene Cavalcante

Ismael

Thiago de Joaldo

Ismael

Otoni de Paula

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Thiago de Joaldo

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Tarcísio Motta

Ismael

Informações

Propostas analisadas 13

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Propostas não analisadas 9

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