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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 15/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
15/07/2026 às 10:10
Término
15/07/2026 às 10:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDL 257/2026 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 10 de abril de 2024.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Beto Preto, pelo Deputado Flávio Nogueira.

  • PL 1495/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que determine a criação de espaços ou salas multissensoriais para o acolhimento dos passageiros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Flávio Nogueira.

  • PL 1496/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos (PETs).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Flávio Nogueira.

  • PL 1894/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão, nos novos contratos de concessão de rodovias federais, de cláusula que imponha o dever de instalar sonorizadores entre a pista de rolamento e o acostamento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Flávio Nogueira.

  • PL 7235/2025 - Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate às Corridas Ilegais em Vias Públicas (“rachas”) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Hugo Leal, pelo Deputado Flávio Nogueira.

  • PL 544/2026 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração de trânsito registrada por equipamento audiovisual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque, pelo Deputado Flávio Nogueira.

Propostas não analisadas 1