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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 12/08/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Castro Neto passa a Presidência da Reunião para Bruno Ganem

Bruno Ganem passa a Presidência da Reunião para Castro Neto

Daniela do Waguinho passa a Presidência da Reunião para Bruno Ganem

Bruno Ganem passa a Presidência da Reunião para Daniela do Waguinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/08/2026 às 14:01
Término
12/08/2026 às 14:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 29/2026 CPASF - Requer a realização de audiência pública para debater a implementação integral da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021 (Lei Theo), que alterou o art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), ampliando o rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho no Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2026 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.659, de 2026, que institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2697/2024 - Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo

    • 2

      Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, a Deputada Daniela do Waguinho.

  • PL 4174/2024 - Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para instituir campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, o Deputado Bruno Ganem.

  • PL 434/2026 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, o Deputado Castro Neto.

Propostas não analisadas 8