Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/07/2026 às 10:34
Término
15/07/2026 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDL 497/2020 - Susta os atos e a autorização da decisão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 30/11/2020, que revogou, por unanimidade, o despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Rafael Fera.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Rafael Fera.

  • PL 452/2020 - Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Rafael Fera.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Rafael Fera.

  • PL 1501/2023 - Altera o artigo 1º da lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir os § 5º e 6º que versam sobre a criação das diretrizes de combate ao combustível adulterado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Cleber Verde.

  • PL 223/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 501/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefone e internet de inserirem, nas faturas de consumo, mensagens sobre campanhas de conscientização mensal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2300/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Guedes.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 58/2026 CME - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Segurança Pública, para debater a proposta de revisão do marco regulatório da ANP relativa à comercialização de GLP — descentralização das bases de envase e intercambialidade de vasilhames entre marcas — e seus impactos regulatórios, concorrenciais e de segurança.

    • Autor: Mendonça Filho (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 59/2026 CME - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar esclarecimento e detalhes sobre as denúncias acerca de violência na operação do ICMBio – Instituto Chico mendes de Conservação e Biodiversidade, contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Rafael Fera (PODE-RO) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

  • PL 1182/2023 - Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Guedes.