Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 08/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/07/2026 às 14:18
Término
08/07/2026 às 14:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 72/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a comunicação comunitária como instrumento de promoção dos direitos humanos, da inclusão social, da diversidade e da participação democrática, em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) e aos 29 anos da TV Comunitária de Brasília.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 74/2026 CDHMIR - Requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR, destinada a acompanhar, debater e propor medidas relacionadas à publicidade de produtos nocivos à saúde.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 717/2025 - Criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4205/2021 - Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência criminal havida nos estabelecimentos comerciais, na forma que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pastor Eurico.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Couto, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 2668/2024 - Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Messias Donato.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 4401/2025 - Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pastor Eurico.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pelo Deputado Tarcísio Motta.