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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 08/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/07/2026 às 14:14
Término
08/07/2026 às 14:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • PL 2373/2023 - Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Rogéria Santos.

  • PL 2965/2021 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tutelado ou que, por determinação judicial, esteja sob sua guarda; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para promover equiparação análoga em relação a filho do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Laura Carneiro, em razão da não deliberação do item.

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Laura Carneiro.

  • PL 2486/2024 - Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Rogéria Santos.

  • PL 2697/2024 - Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Daniela do Waguinho, em razão da não deliberação do item.

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Daniela do Waguinho.

  • PL 3463/2024 - Inclui o item 38 ao inc. II do art. 167 e o inc. IV e parágrafo único ao art. 233, ambos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estabelecer nova hipótese de averbação e cancelamento de matrícula; acrescenta a alínea f no § 6º do art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para definir a averbação de imóvel destruído por força de eventos climáticos ou fenômeno geológico ou hidrológico relevante; e estabelece que o perecimento total do imóvel em face de eventos climáticos ou fenômeno geológico ou hidrológico relevante, assim reconhecido pelo Poder Público, enseja a extinção de suas obrigações tributárias e administrativas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 3748/2024 - Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Silvia Cristina.

  • PL 4567/2024 - Inclui na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos”, gratuidade para crianças menores de três anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Nely Aquino.

  • PL 4731/2024 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar prioridade de atendimento em unidades de saúde para crianças e adolescentes acompanhados por membro do Conselho Tutelar no exercício de suas funções.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e a respectiva Votação Nominal, ambos de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Silvia Cristina.

  • PL 3597/2025 - Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Flávia Morais.

  • PL 128/2026 - Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Flávia Morais.

  • PL 434/2026 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, o Deputado Castro Neto.