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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 14/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/07/2026 às 15:29
Término
14/07/2026 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 15/2026 CICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater sobre “os riscos de evasão de investimentos decorrentes da regulamentação da concorrência nos mercados digitais.”

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2026 CICS - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 14/2026.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 9

  • PL 6348/2019 - Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 922/2025 - Cria o selo de alerta para empresas que constam na "Lista Suja" do trabalho análogo à escravidão.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 1672/2025 - Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 3944/2025 - Dispõe sobre incentivos fiscais à instalação e operação de empresas em regiões de fronteira e terras indígenas, com vistas à geração de emprego para jovens e povos originários, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 3975/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas não recicláveis e a substituição progressiva de sacolas biodegradáveis por embalagens confeccionadas em papelão, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Any Ortiz, em razão da retirada de pauta por acordo.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 4339/2025 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar a representação e a proteção dos créditos dos trabalhadores nos processos de recuperação judicial e falência.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4970/2025 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a participação de menores de 18 anos como sócios em sociedades empresárias, simples ou cooperativas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 6455/2025 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para autorizar o acesso ao regime de recuperação judicial e extrajudicial e de falências a pessoas jurídicas que, ainda que desprovidas de finalidade lucrativa, exerçam atividade econômica organizada, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta em razão de nova apensação.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.

  • PL 484/2026 - Dispõe sobre a regulação das relações comerciais entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores parceiros, bem como estabelece normas de transparência, prevê prazos de carência para alterações contratuais e veda práticas abusivas no mercado digital.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.