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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Jadyel Alencar

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/07/2026 às 12:22
Término
01/07/2026 às 13:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3838/2024 - Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2349/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros, pelo Deputado Jadyel Alencar.

  • PL 2768/2022 - Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Any Ortiz (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 1