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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 01/07/2026 às 10:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 4
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PL 3838/2024 - Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
- Relator: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/06/2026
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PL 2349/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/05/2026
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PL 9539/2018 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/05/2026Comissão de Trabalho (CTRAB)24/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)13/08/2025
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PL 2768/2022 - Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências.
- Autor: João Maia (PL-RN)
- Relatora: Any Ortiz (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/05/2026
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