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COMISSÃO DE SAÚDE 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Osmar Terra

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/06/2026 às 12:06
Término
17/06/2026 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 155/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater as graves denúncias de descumprimento de rito regimental, cerceamento de prerrogativas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e os impactos das recentes deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) na qualidade da formação de especialistas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Frederico (PL-MG) e Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 156/2026 CSAUDE - Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater a saúde da pessoa idosa nas Instituições de Longa Permanência para Idosos -ILPIs no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 157/2026 CSAUDE - Requer aditamento do requerimento n. 136/2026, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO/MG), que solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, destinada a debater “o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas” - para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Frederico (PL-MG).

  • REQ 158/2026 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 138/2026, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a jornada do paciente acometido com obesidade.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 159/2026 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instituição da Carreira Única Interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Osmar Terra (PL-RS).

  • REQ 160/2026 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às Propostas de Novos Enunciados e de Revisão de Enunciados submetidas à VIII Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto aos Enunciados nº 18 e 19.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1555/2025 - Institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Dr. Frederico.

  • PL 2824/2025 - Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Roberto Monteiro Pai, pelo Deputado Vavá.

  • PL 6119/2025 - Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Transtorno da Linguagem e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Frederico (PL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 1382/2026 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Vavá.

Propostas não analisadas 5