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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 30/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/06/2026 às 15:40
Término
30/06/2026 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 64/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento dos territórios camponeses no Brasil e homenagear os 22 anos de organização, luta e resistência do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC Brasil).

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2026 CPOVOS - Requer a apresentação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do pesquisador, intelectual e ativista indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá, ocorrido em 14/06/2026

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Mairu Hakuwi Kuady Karajá, em reconhecimento à sua trajetória como intelectual indígena, defensor dos direitos dos povos originários e importante voz na valorização dos saberes, da cultura, da língua e da identidade do povo Iny-Karajá.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 67/2026 CPOVOS - Requer Moção de Repúdio pelos 4 anos de injustiça decorrente do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, defensores dos povos indígenas, da floresta e dos direitos humanos, ocorrido no Vale do Javari, no Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 68/2026 CPOVOS - Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Liça Pataxoop, pela sua trajetória como educadora indígena, liderança do povo Pataxoop e pela contribuição à preservação dos saberes tradicionais, da cultura e da educação indígena.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 7099/2025 - Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 798/2026 - Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no Estado do Pará, com a finalidade de promover o turismo sustentável, a valorização do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento econômico regional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1