Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Hilton por Participante Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Erika Hilton

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
17/06/2026 às 14:30
Término
17/06/2026 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 70/2026 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da perseguição que vem sendo realizada por organizações sionistas contra dirigentes e ativistas que defendem a luta do povo palestino e denunciam as atrocidades do Estado de Israel.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 71/2026 CDHMIR - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade, destina a debater temas de grande relevância nesta casa, para debater a “Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Transtorno do Espectro Autista (Rede P&D em TEA)”.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3983/2024 - Altera o art. 121 e o art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo lesbofóbico como majorante do crime de estupro.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Clarissa Tércio (PP-PE) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF)

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

  • PL 717/2025 - Criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Chris Tonietto.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF).

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

  • PL 4057/2015 - Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Erika Hilton (PSOL/SP).

Propostas não analisadas 6