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COMISSÃO DE CULTURA 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Sâmia Bomfim

Troca da mesa Presidente Jack Rocha por Participante Coronel Chrisóstomo

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 17/06/2026 às 14:00
Término: 17/06/2026 às 14:37
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

PL 3855/2021 - Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116.

Aprovada
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/04/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/04/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luizianne Lins, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.
PL 2882/2024 - Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (REDE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 2127/2025 - Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.

Aprovada
- Autor: Raimundo Costa (PODE-BA)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 4841/2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Sâmia Bomfim.
PL 5400/2025 - Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 5786/2025 - Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

Aprovada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: Túlio Gadêlha (PSD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Túlio Gadêlha, pelo Deputado Tarcísio Motta.
PL 5818/2025 - Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pelo Deputado Tarcísio Motta.
PL 6178/2025 - Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Pedro Campos (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Sâmia Bomfim.
PL 7009/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/06/2026
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Tarcísio Motta.

Propostas não analisadas 15

REQ 38/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos.
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora.
PL 528/2024 - Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Autor: do Senado Federal - Augusta Brito
- Relatora: Luizianne Lins (REDE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 4802/2025 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.
- Autor: Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 4355/2021 - Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Chico D'Angelo (PDT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tabata Amaral (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relatora: Carol Dartora (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 2109/2024 - Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
- Autor: Cobalchini (MDB-SC)
- Relatora: Luizianne Lins (REDE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 3759/2024 - Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.
- Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 3926/2024 - Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.
- Autor: Tadeu Oliveira (PL-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (REDE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1562/2025 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência.
- Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 2719/2025 - Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.
- Autor: Júnior Mano (PSB-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (REDE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 4435/2025 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 4549/2025 - Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 4549/25 e dos PLs 4584/25 e 5274/25, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 5994/2025 - Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (REDE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 6313/2025 - Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
- Relator: Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6666/2025 - Institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 73/2026 - Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relatora: Carol Dartora (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CULTURA 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Sâmia Bomfim

Coronel Chrisóstomo

Sâmia Bomfim

Coronel Chrisóstomo

Sâmia Bomfim

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Sâmia Bomfim

Coronel Chrisóstomo

Tarcísio Motta

Coronel Chrisóstomo

Sâmia Bomfim

Coronel Chrisóstomo

Tarcísio Motta

Coronel Chrisóstomo

Sâmia Bomfim

Coronel Chrisóstomo

Tarcísio Motta

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Jack Rocha

Coronel Chrisóstomo

Jack Rocha

Tarcísio Motta

Jack Rocha

Coronel Chrisóstomo

Jack Rocha

Tarcísio Motta

Jack Rocha

Informações

Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 15

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