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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/06/2026 às 14:27
Término
10/06/2026 às 14:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 31/2026 CIDOSO - Requer seja encaminhada ao Ministério Público Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2026 CIDOSO - Requer seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2026 CIDOSO - Requer seja encaminhada à Polícia Federal a denúncia do prejuízo de mais de R$ 97 milhões, envolvendo gestões passadas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – e o Banco Master, para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2026 CIDOSO - Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Banco Central do Brasil pedido de providências urgentes para a recuperação integral dos valores dos servidores aposentados perdidos no Banco Master.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 6573/2025 - Dispõe sobre medidas de aceleração do processo de adoção, aprimoramento do acolhimento familiar e criação de programas intergeracionais entre crianças e adolescentes acolhidos e idosos residentes em Instituições de Longa Permanência, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 184/2026 - Institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelece categorias etárias para fins de proteção jurídica progressiva, fixa critérios gerais para aplicação dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.