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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Sâmia Bomfim

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/06/2026 às 14:42
Término
17/06/2026 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 48/2026 CLP - Requer Moção de Louvor ao evento “Tratorada da Capela” de Santa Rita de Caldas em Minas Gerais, que celebra a fé, a família rural e a força do agronegócio mineiro.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2026 CLP - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2026 CLP - Requer Moção de Louvor em celebração aos 251 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), à nomeação da Coronel Cleide Barcelos como Comandante-Geral e aos relevantes serviços prestados pelo Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 51/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para homenagear a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil).

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2026 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico, no tratamento e no acompanhamento de pessoas com infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV), bem como os meios para conscientizar a sociedade sobre os mais variados aspectos dessa doença e combater a estigmatização social de pacientes com essa condição.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.