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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

Áudio

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 10/06/2026 às 10:11
Término: 10/06/2026 às 10:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 37/2026 CCTI - Requer participação e ampla divulgação do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação:Desafios científicos e Tecnológicos para o Semiárido”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.

Aprovada
- Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 38/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater a Rede Nacional de Física de Altas Energias (RENAFAE)

Aprovada
- Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 4089/2024 - Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: David Soares (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 4089/24 e dos PLs 5441/25 e 6586/25, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.
PL 4671/2024 - Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa.

Aprovada com alterações
- Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Relator: David Soares (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.
PL 1680/2025 - Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
- Relator: David Soares (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  19/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.
PL 490/2026 - Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  20/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado David Soares.
PL 1196/2026 - Institui a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica - Novo Saber; autoriza a criação de Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação; incentiva a criação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados; e estabelece mecanismos de indução federativa, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital.

Aprovada
- Autor: Silvio Antonio (PL-MA)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  26/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado David Soares.

Propostas não analisadas 9

PLP 153/2025 - Institui a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI) e dispõe sobre outras providências voltadas ao fortalecimento da soberania digital do Brasil.
- Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
- Relator: Eros Biondini (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  01/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 159/2023 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Autor: Lebrão (UNIÃO-RO)
- Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  28/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
PL 920/2025 - Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Amanda Gentil (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  18/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 3265/2025 - Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  19/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), pela aprovação do PL 3265/25 e do PL 979/26, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3695/2025 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com o objetivo de destinar parcela dos recursos de royalties do petróleo devidos à União para programas de testes em motores, com o objetivo de atestar a viabilidade da ampliação do uso de biocombustíveis, e para o desenvolvimento de novas cadeias produtivas, visando a utilização de matérias-primas alternativas para produção de biocombustíveis.
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 4356/2025 - Estabelece normas gerais programáticas, de aplicação em âmbito nacional, para a utilização de tecnologias baseadas em inteligência artificial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, visando à prevenção e à repressão de infrações penais, à proteção de pessoas e bens e à preservação da ordem pública, potencializando a observância dos direitos e garantias fundamentais.
- Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Relator: Coronel Meira (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  19/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação do PL 4356/25 e do PL 6248/25, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 6657/2025 - Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Dr Flávio (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  19/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 6812/2025 - Institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais – Libras, dispõe sobre incentivos fiscais e regulatórios para sua difusão em meios audiovisuais e digitais, estabelece sua obrigatoriedade em campanhas e serviços públicos e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1387/2026 - Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, o aperfeiçoamento o regime de concessão de bolsas, e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Galvão (REDE-SP)
- Relator: Duda Ramos (PODE-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

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Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 9

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