Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
10/06/2026 às 10:11
Término
10/06/2026 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 37/2026 CCTI - Requer participação e ampla divulgação do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação:Desafios científicos e Tecnológicos para o Semiárido”, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.

    Aprovada

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater a Rede Nacional de Física de Altas Energias (RENAFAE)

    Aprovada

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4089/2024 - Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

  • PL 4671/2024 - Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

  • PL 1680/2025 - Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

  • PL 490/2026 - Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado David Soares.

  • PL 1196/2026 - Institui a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica - Novo Saber; autoriza a criação de Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica no âmbito das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação; incentiva a criação dos Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados; e estabelece mecanismos de indução federativa, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado David Soares.

Propostas não analisadas 9

  • PLP 153/2025 - Institui a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI) e dispõe sobre outras providências voltadas ao fortalecimento da soberania digital do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 159/2023 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

  • PL 920/2025 - Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 3265/2025 - Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3695/2025 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com o objetivo de destinar parcela dos recursos de royalties do petróleo devidos à União para programas de testes em motores, com o objetivo de atestar a viabilidade da ampliação do uso de biocombustíveis, e para o desenvolvimento de novas cadeias produtivas, visando a utilização de matérias-primas alternativas para produção de biocombustíveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4356/2025 - Estabelece normas gerais programáticas, de aplicação em âmbito nacional, para a utilização de tecnologias baseadas em inteligência artificial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, visando à prevenção e à repressão de infrações penais, à proteção de pessoas e bens e à preservação da ordem pública, potencializando a observância dos direitos e garantias fundamentais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 6657/2025 - Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 6812/2025 - Institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais – Libras, dispõe sobre incentivos fiscais e regulatórios para sua difusão em meios audiovisuais e digitais, estabelece sua obrigatoriedade em campanhas e serviços públicos e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1387/2026 - Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, o aperfeiçoamento o regime de concessão de bolsas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.