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Informações

Tema

Aspectos jurídicos da criminalização da misoginia

Local

Anexo II, Plenário 08

Início

03/06/2026 às 14:00

Situação

Convocada

Informações:

Audiência Pública

Tema: Aspectos jurídicos da criminalização da misoginia: direito nacional, constitucionalidade e experiências internacionais

Convidados:

MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD, Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP (a confirmar);

SILVIA PIMENTEL, Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP (a confirmar);

FLAVIA PIOVESAN, Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP (a confirmar);

VANESSA CAVALIERI, Juíza (a confirmar);

ANA CAROLINA QUERINO, Representante adjunta da ONU Mulheres (a confirmar);

ALICE BIANCHINI, Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ (a confirmar);

CAROLINA COSTA FERREIRA, Professora Titular do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (confirmada);

SORAIA DA ROSA MENDES, Advogada criminalista e pesquisadora (confirmada);

ANDREMARA DOS SANTOS, Juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador (confirmada);

SIMON FAIRWEATHER, Conselheiro Político da Embaixada Britânica (confirmado);

CYNTHIA OHAYON, Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política (confirmada);

CELINA LAZZARI, Diretora da Associação MATRIA (confirmada).